Cidade de São Paulo ganhará até 2015 Parque dos Museus na USP como compensação por dano arqueológico ao Sítio Itaim

O Ministério Público Federal em São Paulo, a Brookfield Incorporações, a Maragogipe Investimentos e Participações, a Universidade de São Paulo e o Iphan assinaram esta semana, em São Paulo, um termo de compromisso e ajustamento de conduta visando a reparação do dano ao patrimônio histórico constatado no sítio arqueológico da Casa Bandeirista do Itaim, no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo, onde está sendo construído um edifício pelas empreendedoras.

Ao final do período acordado, que se estende até dezembro de 2015, São Paulo ganhará o Parque de Museus, que incluirá uma nova sede para o Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da Universidade de São Paulo, cuja previsão de inauguração é janeiro de 2013, e também o Museu de Zoologia, um edifício de exposições temporárias, uma praça coberta e uma passarela suspensa de interligação, conforme concebido no projeto de autoria do arquiteto Paulo Mendes da Rocha.

Numa das maiores iniciativas pela preservação do patrimônio arqueológico nacional já registradas, as partes assinaram o novo acordo, agora extrajudicial, que prevê o resgate do material histórico encontrado no restante do Sítio Itaim, no qual foram recuperados diversos objetos dos séculos XVI a XIX, bem como compensar os danos causados pela perda sofrida no referido sítio.

O acordo é uma boa solução, pois é mais rápido que uma disputa judicial e devolve à sociedade conhecimento arqueológico relativo ao sítio danificado. A cidade ganha agora um espaço de conhecimento onde todo o acervo a respeito estará disponível para a população. No novo MAE, deverá ser exposto material resgatado no local. Hoje, a mais rica coleção arqueológica do Brasil não tem um espaço expositivo digno de seu acervo, disse a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, responsável pelo acordo.

Essa ação trará uma grande ganho para os cidadãos da cidade de São Paulo e ainda teremos a oportunidade de colaborar com a preservação da história brasileira, contribuindo com o desenvolvimento sustentável e a cultura nacional, destaca Alessandro Vedrossi, diretor executivo da Unidade São Paulo da Brookfield Incorporações.

PRAZOS E MEDIDAS - As medidas compensatórias começam já em dezembro deste ano, quando as empresas e a USP apresentarão o cronograma de elaboração dos projetos executivos das obras do Parque dos Museus. Tais projetos devem ser concluídos até 30 de junho de 2011.

A Brookfield Incorporações e a Maragogipe deverão fazer o projeto executivo de engenharia do complexo, bem como realizar obras de estrutura de concreto, esquadrias externas e impermeabilização da cobertura do MAE-USP, e parte da estrutura de concreto da passarela de ligação da nova sede do museu à avenida professor Lineu Prestes, na Cidade Universitária, além de realizar uma festa de inauguração e divulgação do museu.

As duas empresas deverão também patrocinar a edição de 2000 exemplares de um livro de mesa de, no mínimo, 300 páginas, sobre o patrimônio arqueológico bandeirante, paulista e brasileiro.

A USP, maior beneficiária do acordo, deverá, como contrapartida, construir o restante do complexo Parque dos Museus até 2015. A Universidade ficará responsável também pelo acabamento, mobiliário, mudança e manutenção do MAE na nova sede, além da execução de exposição inaugural do MAE.

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Brookfield/Maragogipe

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